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Saiba quais são os impostos no Québec

Postado por:École Québecem:12/11/2012

Brasileiros e quebequenses pagam muitos impostos. Uma forte semelhança, não fosse uma diferença elementar: o modelo social democrata do Québec funciona. Ou seja, os cidadãos recebem a contrapartida de todo o dinheiro que pagam ao governo e toda a sociedade usufrui de serviços públicos de qualidade.

Quem mora no Québec paga os impostos aos governos do Québec, a nível provincial, e do Canadá, a nível federal. Os governos usam dois caminhos distintos para recolherem o dinheiro junto aos contribuintes: imposto de renda e imposto sobre produtos e serviços.

Imposto de renda (impôt)

O primeiro tipo de imposto incide sobre o salário do trabalhador e é retido diretamente na fonte. As alíquotas são variáveis. Quanto menos você ganha, menos você paga. Quanto maior o salário, maior a taxa.

É responsabilidade do empregador descontar os impostos sobre o salário bruto, assim como, a sua participação à aposentadoria (Cotisations au régime de retraite du Québec), o seguro de desemprego (Assurance-emploi) e seguro parental (Régime québécois d’assurance parentale). Isso é feito a cada duas semanas na maioria das vezes. Também é o empregador quem repassa o dinheiro aos governos do Québec e do Canadá. Isso significa que quando o trabalhador recebe o pagamento, os tributos já foram recolhidos. É o dinheiro descontado de cada trabalhador que permite ao estado garantir seguro-desemprego, aposentadoria pública, licenças maternidade e paternidade, seguro de saúde e de medicamento, entre outros benefícios à população.

Uma vez por ano, todos os cidadãos do Québec devem fazer duas declarações de imposto de renda. A lógica é a mesma, uma declaração para o governo do Québec e outra para o governo federal, o Canadá. O assalariado é obrigado a declarar os rendimentos anuais, mas também pode solicitar isenções fiscais – por exemplo, comprovando gastos com saúde e educação ou investimentos no REER (Régime enregistré d’épargne-retraite). Após a análise das autoridades responsáveis, o cidadão pode receber uma restituição ou ter de pagar mais impostos.

Os profissionais independentes também fazem duas declarações anuais de imposto de renda. Mas recolhem tributos de maneira diferente. Como não têm imposto retido na fonte, eles têm de pagar impostos antecipados aos governos provincial e federal.

Como existem diferentes variaveis que influenciam no valor do imposto a pagar, sugerimos uma simulação neste site.

Faixas de renda com suas taxas de imposto a pagar em 2012

Québec (provincial)

Canada (federal)

Faixa de renda anual
Taxa de imposto
Faixa de renda anual
Taxa de imposto
Até 40 100 $CAN 16% Até 42 707 $CAN 15%
De 40 100 $ até 80 200 $CAN 20% De 42 707 $ até 85 414 $CAN 22% sobre a parte da renda nesta faixa
A partir de 80 200 $ 24% De 85 414 $ até 132 406 $CAN 26% sobre a parte da renda nesta faixa
A partir de 132 406 $ CAN 29% sobre o valor acima de 132 406$

Modelo de holerite semanal (salário anual de 41 600 $CAN)
Modelo de holerite semanal (salário anual de 41 600 $CAN)

Imposto sobre produtos (taxe)

A segunda forma de pagar impostos no Québec é cotidiana. Produtos e serviços têm seus valores dispostos sem embutir seus impostos respectivos. É na hora de pagar que o cliente descobre o valor total da sua compra incluindo os impostos e através da nota fiscal consegue saber exatamente quanto pagou em impostos. No entanto, enquanto no Brasil o consumidor nunca sabe quanto está pagando de imposto sobre mercadoria e serviços, no Québec, a distinção é clara e transparente.

Existem dois tributos diferentes. TPS é a taxa federal, que corresponde a 5%. TVQ, é a taxa provincial, de 7,5%. É importante lembrar que a TVQ incide sobre o valor do produto já acrescido da TPS.

Alguns produtos são isentos de taxas:

  • Alimentos básicos: cereais, frutas, legumes, carnes, aves, peixes, ovos, pão e laticínios;
  • Alimentos para bebê;
  • Bebidas em latas ou garrafas;
  • Pacotes de 6 ou mais porções individuais tortas, bolos e doces;
  • Pote de mínimo 500 ml ou 500 g (sorvete);
  • Porções de 600 ml ou mais de: suco de fruta com 25% de suco natural, suco de legume e água sem gás;
  • Medicamentos prescritos em receitas médicas.